Portugal aumentou o tempo de residência no país necessário para pedir a cidadania.
Países de língua portuguesa, como Brasil, Angola ou Moçambique, tiveram o tempo estendido de cinco para sete anos. Já para os demais estrangeiros, esse tempo dobrará para 10 anos.
Outras medidas também foram tomadas para endurecer a entrada de imigrantes no país europeu.
Além da familiaridade com a língua portuguesa, o país irá rever a cidadania de imigrantes que cometeram crimes graves, exigirá que o solicitante não tenha sido condenado a mais de três anos de prisão nem tenha cumprido pena em regime fechado.
Portugal pretende reavaliar o programa golden visa, que oferece a não europeus a residência por meio de investimentos mínimos de € 500 mil em fundos elegíveis, encerrar a concessão da nacionalidade a judeus sefarditas de origem portuguesa e criar uma polícia de fronteira.
Essas medidas visam conter o aumento contínuo de imigrantes em Portugal e são tidas como “essenciais para o tempo em que vivemos”, declarou António Leitão Amaro, ministro da Presidência do Conselho de Ministros português.
De acordo com os dados do Pordata, uma espécie de IBGE de Portugal, em 2023, 141.300 estrangeiros foram naturalizados. Neste ano, o governo informou ter mais de 400 mil solicitações sendo processadas.
A Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) estima que mais de 1,5 milhão de estrangeiros residam legalmente no país, sendo os brasileiros — 450 mil — o maior grupo de imigrantes legais.
As medidas propostas pelo atual governo serão enviadas ao Parlamento, onde se espera que sejam aprovadas com o apoio do partido nacionalista Chega, que aumentou sua base nas últimas eleições, além do forte apoio popular.
