A ideia de que governos possam ter dados em nuvens de empresas americanas totalmente fora da influência dos Estados Unidos, é, no final das contas, conversa fiada.
Pelo menos, foi o que disseram dois altos executivos da Microsoft durante um depoimento para senadores na França na semana passada, segundo relata o site The Register.
Falaram na ocasião Anton Carniaux, diretor de assuntos legais e públicos da Microsoft na França, acompanhado pelo diretor técnico para setor público Pierre Lagarde.
Carniaux não disse literalmente que o conceito de nuvem soberana para governos é balela, mas essa é a implicação que fica de um ponto chave do depoimento.
O diretor de assuntos legais foi questionado pelos senadores se podia garantir, sob juramento, se ele poderia garantir que a Microsoft nunca entregaria dados de cidadãos franceses para o governo americano sem autorização do governo da França.
“Não”, disse Carniaux. “Eu não posso garantir isso, mas posso dizer que nunca aconteceu antes”.
Como coisas que nunca aconteceram antes tem acontecido cada vez mais, as resposta de Carniaux tem um grande impacto.
Em jogo está o conceito de “soberania de dados”, com o qual multinacionais americanas como a Microsoft vem tentando convencer governos em todo o mundo de que é possível ter um ambiente nas suas nuvens de maneira totalmente independente das autoridades americanas.
No caminho está o chamado “The Cloud Act”, uma lei americana de 2018 que dá ao governo dos Estados Unidos o acesso a dados de empresas do país independentemente de se elas estão em território nacional ou não.
Os executivos da Microsoft esclareceram o funcionamento prático desta lei, enfatizando o esforço da gigante em proteger as informações dos seus clientes, o que é uma obrigação contratual, sempre que o pedido do governo americano for “infundado”.
O primeiro passo é pedir que o governo procure diretamente o cliente da Microsoft. Se isso não acontece, a empresa passaria então a responder em casos “específicos e limitados”.
Caso os dados sejam transferidos, a Microsoft pede para poder comunicar o cliente afetado.
Os executivos frisaram que a Microsoft nunca recebeu um pedido do tipo relativo a dados hospedados em servidores na Europa e que o tema faz parte de relatórios de transparência da empresa.
BRASIL APOSTA EM NUVEM SOBERANA
Nos últimos tempos, o Brasil vem apostando numa estratégia de “nuvem soberana”, o que na prática significa usar serviços das gigantes de nuvem intermediadas pelas estatais federais de tecnologia Serpro e Dataprev. Até o final do ano passado, estavam envolvidas na iniciativa o Google, AWS, Oracle e a Huawei.
O Serpro fala em uma “Nuvem de Governo”, uma solução, que transfomaria o Brasil “na única nação com nuvem 100% soberana no hemisfério Sul”.
