Na cerimônia de posse dos novos conselheiros da Anatel, Edson de Holanda e Octavio Pieranti, nesta quarta, 10/9, a dupla chegou afinada na defesa de um papel central e ativo da agência de telecom na regulação do ambiente digital.
“A Anatel é a maior agência reguladora do Brasil em termos de capilaridade. Está presente em todos os estados, com servidores altamente qualificados e uma estrutura robusta de fiscalização e regulação. Isso faz da Anatel uma instituição pronta para conduzir os desafios da era digital”, afirmou Edson de Holanda.
Ele lembrou que “a Anatel já vem agindo em algumas questões, como em data center já tem uma regulação sendo feita, ou nos marketplaces, então na nossa visão, vai ter um entendimento nisso. Existem posições que avançam um pouco mais no sentido de que há competência da Anatel. Outros entendem que não”.
Não por menos, Holanda avalia que o primeiro passo é a agência construir um consenso interno. “Na discussão sobre o ecossistema digital existem muitas falas, muitos comentários, mas não existe um posicionamento interno uníssono. Isso é uma das coisas que nós, eu e o Otávio, junto com os demais diretores, vamos discutir”, afirmou. Segundo ele, a agência deve evitar a sobreposição de competências regulatórias, atuando em consenso com Executivo, Legislativo e demais atores.
Octavio Pieranti chamou atenção para os dilemas que a conectividade traz à sociedade, como a disseminação de desinformação, ataques à democracia, golpes virtuais e dependência tecnológica. “Nenhum país encontrou ainda todas as respostas para tratar desse contexto, mas uma certeza temos: o ambiente digital nunca foi, não é e não será o paraíso no qual vale acreditar”, disse.
Para Pieranti, a regulação é essencial para equilibrar a inovação com a proteção de direitos fundamentais. “É fundamental avançar na regulação com a perspectiva de garantir direitos. A Anatel tem totais condições de ir além da regulação do setor de telecomunicações ‘clássico’, e estará pronta para desempenhar as atividades que lhe forem atribuídas pelo Congresso Nacional e pelo governo federal”, disse.
Pieranti ressaltou ainda que a regulação digital não será concentrada em um único órgão. “Acho que não haverá um único regulador. Os órgãos continuarão desenvolvendo suas atividades. Esse é o quadro que já se desenha, por exemplo, na proteção de dados, com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os reguladores setoriais”, observou.
