A Anatel publicou um diagnóstico sobre a pirataria no setor de telecomunicações no Brasil, destacando o avanço de ações de fiscalização, a cooperação com outros órgãos e os riscos crescentes associados ao uso de equipamentos não homologados.
O White Paper “Combate à Pirataria”, reúne dados técnicos, análises jurídicas e resultados obtidos desde 2018, ressaltando que a pirataria deixou de ser um problema marginal e passou a integrar um ecossistema globalizado que afeta diretamente a segurança das redes e dos consumidores.
Ao apresentar o relatório, o conselheiro Alexandre Freire lembrou que a Anatel estruturou um plano nacional de enfrentamento após constatar a expansão do mercado ilegal de TV Boxes, carregadores, roteadores e equipamentos de radiação restrita.
Segundo ele, entre 2018 e outubro de 2025 a agência inspecionou 11,8 milhões de produtos, dos quais 8 milhões foram considerados piratas e removidos do mercado, um volume estimado em R$ 833 milhões em mercadorias irregulares. Desse total, carregadores e Smart TV Boxes seguem como os itens mais apreendidos, refletindo tanto a capilaridade do comércio eletrônico quanto a demanda por acesso clandestino a conteúdo audiovisual.
No contexto da proteção de conteúdos, Freire destacou o fortalecimento do laboratório antipirataria mantido em parceria com a ABTA. Apenas em 2025, foram realizadas 198 operações de bloqueio de endereços utilizados para distribuição ilegal de conteúdo, com mais de 24 mil IPs e 7 mil URLs monitorados ou derrubados no período. A atuação mira tanto plataformas de streaming pirata quanto os serviços clandestinos que alimentam decodificadores ilegais.
Um dos maiores impactos recentes, porém, veio de uma decisão da Justiça argentina, que determinou o bloqueio desde 1º/11, de 14 plataformas de streaming que operavam ilegalmente. O efeito da decisão foi principalmente sentido no Brasil, que concentra 74% da base de clientes pagantes desses serviços não autorizados – como My Family Cinema; TV Express; Eppi Cinema; Vela Cinema, Cinefly; Vexel Cinema; Humo Cinema; Yoom Cinema; Bex TV; Jovi TV; Lumo TV; Nava TV; Samba TV; Ritmo TV. Outras 14 plataformas irregulares estão na mira.
O caso serve de exemplo do modelo de pirataria. O white paper detalha casos em que TV Boxes piratas foram identificadas com malware de controle remoto no firmware, permitindo que criminosos assumissem o controle da rede do usuário, capturassem dados pessoais e utilizassem o equipamento para ataques digitais.
