Na esteira de medidas de combate a fraudes digitais e com fintechs, o Banco Central publicou nesta quinta, 11/9, uma nova resolução que altera regras de prevenção a fraudes no sistema financeiro. A norma determina que instituições financeiras e de pagamento rejeitem transações destinadas a contas com “fundada suspeita” de envolvimento em atividades fraudulentas.
A medida tem efeito imediato, mas os bancos e demais instituições autorizadas terão até 13 de outubro de 2025 para adequar seus sistemas. A obrigação vale para operações realizadas com qualquer instrumento de pagamento — desde transferências até transações com cartões.
Segundo o texto, as instituições deverão usar todas as informações disponíveis, públicas ou privadas, para avaliar se há indícios de fraude. Caso uma transação seja bloqueada, o cliente titular da conta envolvida deverá ser notificado.
A iniciativa integra um conjunto de ações anunciado pelo BC em 5/9, em resposta ao aumento de ataques e operações fraudulentas ligados ao crime organizado contra instituições financeiras e de pagamento. Para instituições de pagamento (IPs) não autorizadas e as que se conectam à rede do Sistema Financeiro Nacional (SFN) via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI), ficou limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix.
Mas em menos de 48 horas após aquelas medidas, criminosos digitais voltaram a agir, deixando um rastro de prejuízos que já soma cerca de R$ 1,5 bilhão em dois meses. No fim de semana, o BC emitiu dois novos alertas ao mercado. O primeiro, no sábado (6), relatou incidente na E2 Pay, instituição de pagamentos não autorizada, com desvio de recursos. Horas depois, na madrugada de domingo (7), outro ataque foi comunicado, desta vez contra o Banco Triângulo S.A., o Tribanco, braço financeiro do grupo atacadista Martins.
