A BYD, montadora chinesa de carros elétricos, está proibida pela Justiça de comercializar no Brasil seus automóveis elétricos com o módulo de conectividade 4G/LTE, patenteado pela japonesa IP Bridge.
Em uma ação deferida na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, em caráter liminar, a IP Bridge alegou que a montadora chinesa não assinou contrato de licenciamento da tecnologia, diferente de outras montadoras.
“Restou demonstrada, ainda nos autos, a utilização da tecnologia desenvolvida pela parte autora, conforme laudos técnicos juntados ao processo, sendo evidenciado que a ré é a única montadora no Brasil que utiliza a referida tecnologia sem a devida remuneração”, diz parte dos autos da ação.
Em até cinco dias após a intimação, a BYD deverá suspender a venda de veículos com o 4G sob pena de multa diária de R$ 20 mil até R$ 600 mil.
Em 10 dias, terá que informar como cumprirá a ordem, além de demonstrar quantos veículos foram vendidos e o lucro obtido com os mesmos.
A ação foi protocolada em tutela de urgência, que é quando uma medida visa garantir a efetividade da Justiça, antecipando a proteção do direito em situações em que a demora na decisão final poderia causar danos irreparáveis ou de difícil reparação.
Procurada por diversos veículos de imprensa, dentre eles o Globo, a BYD disse ainda não ter sido informada sobre a decisão e que, por essa razão, não poderia se manifestar.
A IP Bridge é uma empresa do Japão pioneira na gestão estratégica e comercialização de propriedade intelectual.
Fundada em 2013 e com sede em Tóquio, a companhia recebeu investimento da Innovation Network Corporation of Japan (INCJ), uma parceria público-privada de 26 grandes corporações e do governo japonês.
A empresa possui mais de 3,5 mil patentes, muitas delas adquiridas de marcas como Panasonic, NEC, Fujitsu e Hitachi, além da negociação de licenças globais em indústrias como redes, IoT e IA.
Líder no mercado de carros elétricos no Brasil, a BYD vendeu 76.713 carros elétricos e híbridos plug-in no país em 2024, um aumento de 327,68% em relação ao ano anterior.
A chinesa acaba de inaugurar uma fábrica brasileira em Camaçari, na Bahia, em um terreno que pertencia à Ford. Esta é a primeira planta da companhia fora da Ásia e a principal nas Américas.
No entanto, a produção em larga escala ainda não começou. Por enquanto, a fábrica está em fase de montagem de unidades pré-série para treinamento e ajuste de processos. A planta tem capacidade para produzir até 150 mil veículos por ano.
