A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, negou recurso da Agência Nacional de […]
Amazon se beneficia do artigo 19 do Marco Civil para derrotar Anatel na Justiça Read Post »
Em resposta ao crescimento explosivo das bets, sites de apostas esportivas, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Procon-RJ
Justiça orienta Procons a pressionar teles e redes sociais contra Bets Read Post »
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de seu escritório em São Paulo (Anatel SP), apoiou a Polícia Rodoviária
PRF e Anatel apreendem carga irregular de microfones sem fio avaliada em R$ 870 mil Read Post »
A Anatel abriu nesta quinta, 5/6, uma consulta pública para discutir mudanças nos requisitos técnicos de sistemas de comunicação via
Anatel quer mais flexibilidade para autorizar sistemas satelitais Read Post »
A Anatel anunciou a entrada em em operação do serviço Origem Verificada, tecnologia que permite a identificação com segurança de
A Anatel concluiu a operação de fiscalização em centros de distribuição de grandes marketplaces, iniciada há uma semana, e informa
O Mercado Livre ingressou com um pedido urgente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para impedir que a
O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) instituiu um grupo de trabalho para definir requisitos mínimos de proteção digital para provedores
CNCiber cria e Anatel lidera GT que vai coordenar segurança de infraestruturas críticas Read Post »
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências) encaminhou um pedido ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, para a
Sinagências pressiona Anatel por nomeação imediata de aprovados em concurso Read Post »
A Anatel disparou nesta segunda, 26/5, uma blitz nacional contra grandes plataformas online, com operações em centros de distribuição do
Megaoperação da Anatel apreende drones e celulares no Mercado Livre, Shopee e Amazon Read Post »
