O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a condenação da ByteDance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pelo TikTok, […]
Justiça brasileira condena TikTok por trabalho infantil Read Post »
Em resposta ao crescimento explosivo das bets, sites de apostas esportivas, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Procon-RJ
Justiça orienta Procons a pressionar teles e redes sociais contra Bets Read Post »
Em voto que inaugurou uma divergência com as três posições até aqui no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça
O Banco Inter tornou-se a 15ª instituição financeira a firmar um acordo com o Ministério da Gestão para simplificar o
Banco Inter adere ao Gov.br e garante conta prata a 35 milhões de clientes Read Post »
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, sinalizou no voto que começou a apresentar nesta quarta, 4/6, que vai
Em voto parcial no STF, Mendonça indica divergência na responsabilidade de redes sociais Read Post »
Um despacho interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) mostra uma política que direciona a atuação da agência:
Sem estrutura, ANPD prioriza denúncias agregadas e de impacto como vazamento em massa Read Post »
Começou na terça-feira, 3/6, o envio de mensagens personalizadas a cerca de 900 mil estudantes elegíveis para a inscrição gratuita
MEC avisa pelo Gov.br quem tem direito a gratuidade no Enem Read Post »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido da seccional do Rio de Janeiro da
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou um contrato de investimento em
Justiça anula investimento em criptomoeda e determina devolução de R$ 1 milhão Read Post »
Por Fábio Barros A Amdocs divulgou nesta segunda-feira, 2/6, os resultados do estudo “Rethinking Brand and Customer Experience in the
