A Receita Federal anunciou nesta quarta, 28/5, uma novidade que promete simplificar e acelerar o atendimento aos cidadãos: a partir […]
Receita Federal lança chatbot para atendimento sobre CPF Read Post »
A Casa Civil publicou três portarias com as nomeações para as três câmaras técnicas do renascido Comitê Interministerial para a
Governo define nomes para as câmaras técnicas do CITDigital Read Post »
A rapidez com que o mercado digital se transforma tem desafiado a capacidade de resposta do Estado. Por isso, é
CADE: Rapidez das mudanças exige regulação econômica dos mercados digitais Read Post »
Dezesseis anos depois do Decálogo de princípios que acabou norteando o Marco Civil da Internet, a Lei 12.965/14, o Comitê
O Ministério das Comunicações lançou nesta terça, 27/5, um novo edital que permite o uso de recursos do Fundo de
Governo chama teles móveis e aceita FWA nas escolas em edital com R$ 400 milhões do FUST Read Post »
O Mercado Livre ingressou com um pedido urgente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para impedir que a
A Anatel disparou nesta segunda, 26/5, uma blitz nacional contra grandes plataformas online, com operações em centros de distribuição do
Megaoperação da Anatel apreende drones e celulares no Mercado Livre, Shopee e Amazon Read Post »
A Justiça Federal condenou um usuário de redes sociais de Pernambuco por injúria contra a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ).
Ofensas no X dão seis meses de cadeia para internauta Read Post »
A Advocacia-Geral da União protocolou nesta segunda, 26/5, um requerimento de urgência junto ao Supremo Tribunal Federal para pedir a
AGU quer cautelar imediata do STF contra plataformas digitais por conteúdo ilegal Read Post »
O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para riscos de pagamentos indevidos e falta de transparência nos sistemas que
TCU exige ação da Dataprev por falhas no eSocial Read Post »
