Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a figura do “inventariante digital” como intermediário para […]
STJ cria inventariante digital para família acessar herança online de falecidos Read Post »
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O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Boa Vista Serviços não poderia ter compartilhado dados cadastrais de um consumidor
Rachado, STJ condena bureau de crédito por compartilhamento de dados pessoais Read Post »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar para a Primeira Seção da Corte um recurso da TIM
Em decisão unânime que deve impactar investigações criminais em todo o país, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJ autoriza juízes usarem redes sociais de investigados para decretar prisão Read Post »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas de criptomoedas são responsáveis por fraudes em transações
STJ: Plataforma de criptomoedas é responsável por fraude com bitcoins Read Post »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que provedores de conexão à internet têm a obrigação de identificar
STJ: Provedores são obrigados a guardar porta lógica para identificação de usuário Read Post »
O Superior Tribunal de Justiça anunciou a criação do cargo de coordenador de inteligência artificial em todos os gabinetes da
STJ cria cargo de coordenador de IA em todos os gabinetes Read Post »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser possível aos tribunais o envio de ofício às corretoras de
À espera do Criptojud, STJ autoriza rastreio de criptoativos em cobranças judiciais Read Post »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a suspensão permanente da conta de um jogador do popular
STJ: Uso de software não autorizado em game justifica bloqueio de conta Read Post »
