STJ: Relator vota para incluir passagens aéreas no direito ao arrependimento de compras online
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar se o direito de arrependimento na compra online, que […]
STJ cria inventariante digital para família acessar herança online de falecidos
Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a figura do “inventariante digital” como intermediário para
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STJ cria inventariante digital para família acessar herança digital de falecidos
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Rachado, STJ condena bureau de crédito por compartilhamento de dados pessoais
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Boa Vista Serviços não poderia ter compartilhado dados cadastrais de um consumidor
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Recurso da TIM leva STJ a reavaliar precedente sobre incidência de PIS e Cofins no roaming
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar para a Primeira Seção da Corte um recurso da TIM
STJ autoriza juízes usarem redes sociais de investigados para decretar prisão
Em decisão unânime que deve impactar investigações criminais em todo o país, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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STJ: Plataforma de criptomoedas é responsável por fraude com bitcoins
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas de criptomoedas são responsáveis por fraudes em transações
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STJ: Provedores são obrigados a guardar porta lógica para identificação de usuário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que provedores de conexão à internet têm a obrigação de identificar
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STJ cria cargo de coordenador de IA em todos os gabinetes
O Superior Tribunal de Justiça anunciou a criação do cargo de coordenador de inteligência artificial em todos os gabinetes da
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À espera do Criptojud, STJ autoriza rastreio de criptoativos em cobranças judiciais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser possível aos tribunais o envio de ofício às corretoras de
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