Hoje, na Futurecom, executivos do setor de tecnologia e telecomunicações debateram os impactos da Medida Provisória dos Data Centers (ReData), que busca modernizar a regulação e garantir a competitividade sobre os data centers no Brasil. Representantes da indústria destacaram avanços na agenda de incentivos fiscais e a necessidade de descentralização da infraestrutura com a presença de Juliano Stanzani, diretor de política setorial do Ministério das Comunicações.
Affonso Nina, presidente da Brasscom, reforçou a presença da associação na elaboração da Medida. “A Brasscom esteve envolvida há mais de dois anos e há cerca de um ano entregamos um documento com nossos associados. É importante destacar que foi um trabalho de construção.”
“Estamos tentando mostrar aos parlamentares de todo o espectro político que a ReData deve ser blindada de qualquer briga política, deve efetivamente ser olhada do ponto de vista técnico e do ponto de vista de como contribui para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, ele complementa. Nina, então, introduz à conversa, como benefício da Medida, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), tributo de competência estadual.
Enquanto Marcos Siqueira, CRO e head de estratégia da Ascenty, mostra empolgação sobre o resultado, Thiago Camargo Lopes, vice-presidente da InvestSP destaca que São Paulo foi o primeiro estado a ter adotar o regime fiscal diferenciado como Zona de Processamento de Exportação (ZEP). “Não é só um problema aqui, com essa possibilidade de data center em ZPE, vai competir por energia com outras atividades que poderiam também ser realizadas lá”, aponta Lopes sobre necessidades de funcionamento enquanto analisa o cenário.
Descentralização e energia
Rodolfo Fücher, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), respondeu à questão da descentralização e capacitação energética relacionando os dois fatores: “temos que comparar o data center com a luz”. Ele continua: “Como tinha até um programa do governo, a questão de você levar energia elétrica para todos os pontos, todas as cidades, como questão até competitiva e desenvolvimento da sociedade. Hoje, o data center passou a ser uma infraestrutura extremamente importante para você levar competitividade”, complementa.
Juliano Stanzani, diretor de política setorial do Ministério das Comunicações, esclareceu as preocupações do ministério quanto à formulação da medida e futuras aplicações. “Uma política nacional de data center tem que cuidar de diversos outros aspectos para além da aparente obviedade da necessidade de um tratamento fiscal diferenciado”, afirma.
O Ministério iniciou em agosto uma tomada de subsídios, uma pesquisa aplicada para formulação de leis e normas, voltada a data centers. O diretor confirmou no evento que a etapa, que tinha o fim marcado para hoje, será estendida até 15 de outubro para mais respostas.
“Nós, agora, estamos fazendo a avaliação qualitativa das contribuições e a nossa expectativa com isso é conseguir levar para o debate, para uma consulta pública, um olhar mais abrangente, mais integrado. A gente está falando de localização estratégica dos data centers”, conclui.
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