Os ministério da Gestão e de Minas e Energia firmaram nesta quinta, 11/9, um acordo de cooperação técnica para criar a startup Gov.br “Democratização do acesso ao Programa Luz para Todos”. A iniciativa pretende facilitar o acesso à energia elétrica para 1,2 milhão de pessoas em áreas rurais e remotas, sobretudo na Amazônia Legal, além de outras regiões ainda não atendidas.
O projeto prevê o desenvolvimento de uma plataforma digital que permitirá o cadastramento e o acompanhamento de solicitações de eletrificação. A ferramenta contemplará comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos rurais, ribeirinhos, famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, escolas, postos de saúde, centros comunitários e instalações de serviços públicos essenciais.
De acordo com o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, a plataforma integra o programa Startup Gov.br, criado para acelerar projetos estratégicos de transformação digital. “Essa parceria com o MME foi escolhida pelo impacto direto em populações que enfrentam dificuldades no acesso às políticas públicas”, afirmou.
O diferencial da solução será a integração com bases governamentais, como o CadÚnico, permitindo validação automática de beneficiários e cruzamento de informações. A conexão com os sistemas do MME garantirá gestão unificada dos dados e maior eficiência no planejamento das distribuidoras. O aplicativo terá funcionamento híbrido (online e offline), com geolocalização automática para mapear comunidades atendidas, assegurando alcance mesmo em áreas com baixa conectividade.
Para o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Júnior, a iniciativa reforça a meta de universalizar o acesso à energia. “Este acordo é um marco para garantir que nenhum brasileiro fique para trás”, disse.
A eletrificação também beneficiará cadeias produtivas locais, ao permitir o funcionamento de equipamentos para processamento, beneficiamento e armazenamento de produtos extrativistas, pesqueiros e agrícolas. A expectativa é de que a medida fortaleça a sociobiodiversidade, a economia regional e a autonomia das comunidades.
O projeto terá duração de 18 meses, entre setembro de 2025 e fevereiro de 2027, dividido em seis etapas. A primeira versão do aplicativo está prevista para outubro de 2025, com novas entregas a cada três meses até a implementação final.
A execução ficará a cargo da Secretaria de Governo Digital (SGD), que disponibilizará equipes especializadas em gestão de projetos, ciência de dados, desenvolvimento web e mobile, infraestrutura, segurança da informação e experiência do usuário. O Laboratório de Qualidade de Serviços Públicos (LabQ) apoiará a validação da usabilidade.
Criado em 2021, o programa Startup GOV.BR já conta com 33 projetos em andamento e outros 20 concluídos. O modelo simula o ambiente de startups para acelerar entregas digitais de alto impacto para o governo federal.
O acordo firmado não prevê transferência de recursos financeiros entre os ministérios, mas sim a alocação de servidores especialistas temporários do MGI, aproveitando a infraestrutura já existente e reforçando a lógica de desenvolvimento ágil.
