Governo estende consulta sobre Política Nacional de Cabos Submarinos

O Ministério das Comunicações prorrogou até 11 de agosto o prazo para o envio de contribuições à tomada de subsídios da Política Nacional de Cabos Submarinos.

A iniciativa é estratégica para fortalecer a conectividade brasileira, especialmente em regiões com baixa infraestrutura, como o Norte do país, e busca posicionar o Brasil como um ator central no cenário global de telecomunicações.

Atualmente, a maior parte da infraestrutura está concentrada em Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP) e Praia Grande (SP), além de outras 12 cidades litorâneas no Sudeste e Nordeste.

Segundo o MCom, “a nova política quer mudar esse cenário, ampliando a quantidade de pontos de ancoragem, por meio da criação das chamadas Zonas de Interesse para Ancoragem (ZIAs) — áreas que recebem os cabos — para regiões ainda não contempladas”.

A consulta pública está disponível na plataforma Participa + Brasil e é aberta a especialistas, empresas, entidades e cidadãos interessados em contribuir com a formulação da nova política.

A expectativa é que a Política Nacional de Cabos Submarinos seja lançada ainda em 2025. O documento final deverá apresentar diretrizes para a expansão de cabos submarinos em áreas carentes, buscando aumentar a redundância de redes, a resiliência digital e a segurança jurídica para atrair novos investimentos no setor.

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