O Ministério das Comunicações abriu uma consulta pública sobre a proposta de uma Política Nacional de Conectividade em Rodovias, que tem como objetivo expandir e aprimorar a cobertura 4G ou superior em estradas de todo o país. Contribuições pela plataforma Participa Mais Brasil serão recebidas até 21 de setembro.
Segundo o MCom, a política busca enfrentar dois grandes desafios: levar conexão a trechos ainda descobertos e assegurar que motoristas mantenham sinal mesmo em trânsito por regiões sem cobertura de sua operadora. A iniciativa abrange rodovias fora de sedes municipais e promete avanços na inclusão digital, segurança viária e eficiência logística.
A política está estruturada em quatro pilares: compromissos regulatórios para expansão do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em rodovias; regulamentação da itinerância (roaming); uso de recursos do Fust e de outros fundos para financiar infraestrutura; e na cooperação entre órgãos públicos para integração de políticas.
De acordo com o Painel Cobertura Móvel nas Rodovias da Anatel, o Brasil conta com uma malha de 122.208 quilômetros de rodovias federais, dos quais apenas 49,8% possuem cobertura com SMP em tecnologia de quarta geração (4G) ou superior. Nas rodovias estaduais, que totalizam 323.561 quilômetros, a taxa de cobertura é ainda menor, em 46,4%.
Como aponta a Análise de Impacto Regulatório que subsidia a consulta, “observa-se uma expressiva disparidade regional na cobertura de redes móveis das rodovias”. Enquanto São Paulo, Distrito Federal e Sergipe apresentam cobertura superior a 80%, estados como Amazonas, Amapá e Roraima, têm menos de 20% da malha rodoviária atendida.
