O Ministério das Comunicações vai publicar, nas próximas horas ou dias, um novo edital para conexão de escolas públicas com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, na modalidade de renúncia fiscal – ou seja, com valores abatidos da contribuição da empresa vencedora ao FUST.
Nessa segunda edição, o edital prevê cerca de R$ 500 milhões em recursos do fundo para conectar 14,4 mil escolas, conforme a lista das escolas que já tinha sido divulgada para facilitar a escolha das empresas que vão participar do leilão.
O MCom ainda tenta uma edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta, 23/5. De qualquer jeito, uma solenidade para divulgação do novo leilão está marcada para terça, 27/5, com a presença dos ministros das Comunicações, Frederico Siqueira, e da Educação, Camilo Santana.
Na primeira edição dessa modalidade de uso do FUST, 15 empresas se comprometeram a conectar 16,1 mil escolas – das 37 mil previstas no edital. A Vivo ficou com a maioria (13,5 mil). A renúncia total foi de R$ 534 milhões.