Provedores de internet de Brasília pediram a intervenção do Governo do Distrito Federal (GDF) em meio à disputa com a Neoenergia, acusada de promover cortes arbitrários de cabos de telecomunicações. Segundo a Associação de Provedores de Internet do DF (ASPRO), a prática já deixou mais de 10 mil pessoas sem acesso à rede apenas no Guará nesta semana e ameaça a continuidade dos serviços prestados por pequenas e médias empresas do setor.
Em ofício protocolado nesta quinta, 18/9, junto à vice-governadora Celina Leão (PL), a ASPRO afirmou que os cortes vêm gerando prejuízos de milhares de reais e que a concessionária descumpre acordo firmado em abril, além de impor tarifas acima do valor de referência fixado pela Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014, de R$ 5,23 por ponto de fixação.
“O que está em curso é uma prática unilateral que ameaça a sobrevivência de empresas regionais e coloca em risco o direito da população ao acesso digital”, disse Rodrigo Oliveira, presidente da entidade. Segundo ele, em alguns casos não restaram cabos nos postes, prejudicando a conexão de residências, empresas, repartições públicas e até de grandes operadoras.
A associação também criticou a postura da Neoenergia, que, em sua avaliação, “vilaniza” os provedores locais. “Não se trata de impedir a fiscalização, mas de exigir que ela ocorra de forma transparente e respeitando parâmetros legais de preço e segurança”, afirmou Oliveira.
Entre as propostas apresentadas pela ASPRO estão a redução do preço para R$ 4 por ponto de fixação, auditoria das receitas da distribuidora e a adoção de sistema de engenharia de ancoragem semelhante ao de outros estados, com capacidade de até 30 fibras por ponto.
A entidade alertou que a manutenção das práticas atuais pode levar a sucessivos “apagões digitais” no DF, com risco de exclusão digital em plena capital federal. “Os provedores regionais querem colaborar para o ordenamento e para a segurança, mas não podem ser responsabilizados sozinhos por um passivo histórico que inclui 372 mil cabos abandonados pela Oi”, acrescentou Oliveira.
No documento, a ASPRO solicita que o GDF assegure um diálogo equilibrado entre a concessionária, os provedores e os órgãos reguladores, a fim de garantir a continuidade da banda larga no Distrito Federal.
