A RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) lançou edital para formação de um consórcio de operador neutro para as Infovias 04 (Manaus–Boa Vista) e 07 (Vila do Moura–São Gabriel da Cachoeira). O objetivo é ampliar a infraestrutura de internet de alta velocidade na Região Amazônica.
A iniciativa, parte do Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) – Norte Conectado, do Ministério das Comunicações (MCom), visa selecionar de 3 a 12 empresas para operar e manter a infraestrutura, que inclui cabos subfluviais e terrestres, redes metropolitanas e sistemas DWDM do setor público.
As empresas selecionadas terão o direito de uso de fibras ópticas por até 15 anos, podendo utilizá-las para consumo próprio ou para oferta no atacado em condições de igualdade. A Infovia 04 abrange 939 km, conectando Manaus (AM) a Boa Vista (RR), enquanto a Infovia 07 possui 795 km de cabos subfluviais, ligando Vila do Moura (AM) a São Gabriel da Cachoeira (AM). A decisão de operar as duas infovias com um único consórcio se deve à dependência da Infovia 07 em relação à Infovia 04 no trecho Manaus-Vila do Moura, o que torna a gestão conjunta mais eficiente.
“Estamos promovendo a estruturação de um consórcio aberto para o operador neutro dessas infovias, que vai manter as Infovias 04 e 07 simultaneamente. É um avanço significativo para a conectividade na região”, afirma Eduardo Grizendi, diretor de Engenharia e Operações da RNP.
Podem participar do processo seletivo prestadoras de serviços de telecomunicações e, excepcionalmente, empresas de outros setores com uso comercial. A qualificação exige documentação societária e fiscal, além de licença/registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e regularidade com a agência.
Caso o número de interessados ultrapasse o total de 12, a seleção priorizará empresas com compromissos regulatórios nos municípios atendidos, adimplência em consórcios anteriores e contratos de atacado na região. O consórcio deverá constituir um fundo de reserva de R$ 1,8 milhão para garantir a manutenção da infraestrutura.
“Este modelo de operador neutro já foi implementado com sucesso nas Infovias 00, 01 e 03, e agora é a vez das Infovias 04 e 07. Convidamos as empresas a fazerem parte deste projeto transformador, que levará mais conectividade à Amazônia”, complementa Grizendi.
O prazo para envio das propostas termina em 9 de outubro. A divulgação do resultado está prevista para 24 de outubro, com homologação pelo CG-PAIS em 29 de outubro e anúncio final em 3 de novembro.
Esclarecimentos e dúvidas
A RNP disponibilizou em seu site os documentos oficiais sobre o edital, com esclarecimentos sobre as principais dúvidas do funcionamento da chamada pública e os detalhes acerca do processo administrativo. As empresas que quiserem consultar os documentos sobre as infovias 04 e 07 podem acessar o seguinte link: Link.
