O processo sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações, parado há mais de 100 dias, será novamente adiado. A diretora Agnes da Costa, que pediu vista do voto apresentado em 20 de maio, acaba de pedir mais 60 dias de prazo para trazer uma posição.
Em 20 de maio, o diretor da Aneel Ricardo Tili, em sua última reunião como conselheiro, apresentou uma nova proposta construída em conjunto com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. O modelo colocado à mesa por Tili representava um “novo consenso” entre as agências. Num arranjo salomônico, ele cedeu um ponto para cada lado: reconheceu que as elétricas devem ceder os pontos de fixação nos postes às empresas de telecom, mas abriu espaço para que as próprias distribuidoras de energia criem uma pessoa jurídica separada para gerir e explorar comercialmente esses espaços.
A disputa já dura sete anos. A primeira tentativa de regulação conjunta fracassou, e desde então Aneel e Anatel buscam um texto que estabeleça regras claras para o uso da infraestrutura elétrica por cabos de telecomunicações.
O novo modelo prevê que a exploração dos pontos de fixação seja feita por um agente separado das distribuidoras, ainda que possa pertencer ao mesmo grupo econômico; a criação de um preço de referência nacional para cada ponto de fixação; e um plano de ordenamento de 12 milhões de postes em situação emergencial (de um total de 46 milhões no país), com metas anuais para regularizar a ocupação e remover ligações clandestinas.
O impasse se agravou em 2024, quando o governo publicou o Decreto nº 12.068, estabelecendo a cessão compulsória dos postes. A medida foi tomada na tentativa de acelerar a posição da Aneel sobre o tema, mas a agência de energia usou o decreto como pretexto para adiar ainda mais uma definição, ao alegar a necessidade de reiniciar o processo, considerando o decreto um “fato novo”. Isso levou ao relatório de Tili, apresentado em maio, que até agora não foi votado.
