Nos últimos dias, diferentes publicações alardearam erroneamente que o serviço celular via satélite estaria disponível no Brasil por conta do sistema direct-to-device – D2D ou direto-ao-dispositivo – oferecido pela estadunidense Starlink. Ainda não, mas é fato que esse modelo pode dar uma forte sacudida no mercado mundial de telecomunicações.
O primeiro a chegar ao mercado tende a assumir rapidamente uma posição dominante. O Brasil mesmo viu isso com as operações de banda larga fixa da própria Starlink no país – em três anos, a empresa que opera uma constelação de órbita baixa passou a deter 65% do mercado de internet via satélite.
Agora, a empresa parece querer repetir o feito no modelo D2D. Embora concorrentes como o Project Kuiper, da Amazon, e a OneWeb estejam entrando na corrida, a Starlink já tem 5 mil satélites em órbita – e autorização para mais de 7 mil novos.
A empresa já oferece o serviço, com parceiros locais, na Nova Zelândia, Japão e Estados Unidos. Em todos os casos, o serviço permite envio de mensagens de texto, compartilhamento de localização e chamadas de emergência.
Como a empresa divulgou uma lista de aparelhos compatíveis com o D2D, algumas publicações chegaram a informar que seria possível ter o serviço gratuitamente. Mas ela não tem licença da Anatel para operar esse serviço no Brasil. A agência chegou a soltar uma nota para esclarecer a confusão:
“A prestação do serviço móvel no Brasil é regulamentada e requer a obtenção de outorga específica, bem como autorizações para uso das radiofrequências destinadas à modalidade celular. Até o presente momento, a Starlink não possui diretamente essas licenças necessárias”.
Esse caminho, porém, está aberto. A empresa poderia firmar parceria com as teles que atuam no Brasil, como aconteceu nos países onde já existe D2D, ou operar com licença de uso temporário do espectro. Ou, ainda, no âmbito do sandbox regulatório criado pela Anatel especificamente para estimular o mercado direct-to-device.
Além disso, a partir das novas regras do Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações, que entra em vigor em 30 de outubro próximo, a Starlink poderia solicitar uma outorga de Serviço Móvel Pessoal e atuar no modelo direto-pelo-celular sem precisar de parcerias com operadoras locais.
