A Telebras deu nesta sexta, 5/9, um salto fundamental para sair da condição de dependência do Tesouro Nacional. A estatal assinou com o governo federal um contrato de gestão que prevê aportes anuais de R$ 523 milhões pelo Ministério das Comunicações, com a meta de que em cinco anos a empresa alcance autonomia financeira. A expectativa é mais que dobrar as receitas próprias, que hoje giram em torno de R$ 400 milhões anuais, para R$ 850 milhões em 2029.
Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a assinatura do contrato não elimina de imediato a condição de dependência, mas cria mecanismos para quebrar o ciclo vicioso que limita a expansão da estatal. “O principal objetivo não é gerar espaço fiscal, mas possibilitar que a empresa aumente suas receitas próprias. Hoje, o aumento da receita não se traduz em maior capacidade de investimentos, o que restringe os contratos e mantém a dependência financeira”, afirmou.
O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, destacou que o modelo permitirá à Telebras planejar investimentos e organizar parcerias de forma mais ágil. “A empresa vai poder executar seus investimentos, ampliar o portfólio e destravar seu crescimento. O orçamento que antes estava diretamente na Telebras passa agora para o ministério, que contrata a operação via contrato de gestão. Isso garante recursos para a manutenção da rede terrestre e, ao longo do tempo, permitirá que a empresa viva do próprio caixa”, disse.
Como destacou o ministro, a empresa tem recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão represados no Tesouro Nacional, que tendem a ser liberados a partir dos novos investimentos da estatal. Siqueira ressaltou ainda que, apesar da redução orçamentária desde 2021, a Telebras manteve geração de caixa e tem recursos para investir em infraestrutura de rede, data centers e satélites.
“A empresa gera caixa que pode bancar a sua operação, tem recursos para investimentos na ampliação da infraestrutura de rede, nos sistemas de TI, nos sistemas de data center, nas suas redes de satélite, e isso converge com todos os contratos que estão por vir em função da regr de preferência para ser contratada pela União. Isso abre uma janela de oportunidades e a empresa vai poder viver do seu próprio caixa”, disse o ministro.
Isso porque o Decreto 12.124/24 determina que os órgãos e entidades ligadas ao governo federal, incluindo autarquias e fundações, “deverão, “preferencialmente, contratar diretamente” a Telebras para a prestação de serviços de comunicação multimídia, ou seja, conectividade. Na prática, a estatal vai se tornando a principal fornecedora desse serviço à medida que os contratos vigentes forem sendo encerrados.
De acordo com o presidente da Telebras, André Magalhães, a empresa já está em negociação com órgãos federais, mas pretende avançar sobre o Judiciário e de governos estaduais, para ampliar a base de clientes. “O objetivo é tornar a gestão mais dinâmica e acessar plenamente os recursos da empresa, resgatando ativos e investimentos tecnológicos capazes de gerar novas receitas e entregas públicas”, disse.
Magalhães confirmou que, para este ano, a estatal contará com cerca de R$ 250 milhões remanescentes do orçamento original de 2025. “Nos próximos anos, o contrato prevê R$ 523 milhões anuais, mas com a ideia de depender cada vez menos desses aportes. A nossa projeção é de conseguir um teto de R$ 850 milhões em receitas anuais ao fim desses cinco anos do contrato de gestão. Primeiro vem um processo de resgate da empresa, que teve depreciação dos seus ativos técnicos. Então, há um processo de investimento que vai percorrer esse ano de 2026 e o resultado começa a acontecer de forma mais efetiva a partir de 2027″, afirmou o presidente da Telebras.
