Depois de o ministro Alexandre de Moraes ter sido incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, a CNN disse ter ouvido de fontes bolsonaristas que o governo americano pode proibir a prestação de serviços de empresas como Microsoft e Amazon ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo o canal de televisão, a medida pode ser tomada “se não houver nenhum esforço da suprema corte em diminuir as punições a Jair Bolsonaro”. As novas sanções englobariam ministros, familiares e auxiliares.
Isso tiraria do ar o site do STF e impossibilitaria o uso de plataformas de processos eletrônicos e sessões via Zoom, impossibilitando o trabalho do órgão.
Nesta quinta-feira, 31, a Microsoft afirmou ao site Poder360 que não bloqueará o acesso do ministro aos seus serviços.
“Continuaremos prestando serviços ao STF e aos seus colaboradores para que possam utilizá-los no exercício de suas funções em benefício do STF e em conformidade com a legislação”, informou a empresa.
A publicação também procurou a Google, mas a companhia disse que não iria se manifestar.
A Lei Magnitsky estabelece punições como a suspensão da possibilidade de obtenção do visto americano, o impedimento de entrada nos Estados Unidos e o bloqueio de bens em território norte-americano. Segundo o STF, Moraes não tem recursos financeiros no país.
Além disso, restrições adicionais podem ser adotadas por empresas com sede nos EUA, mas elas dependem de decisões internas das organizações.
O governo dos EUA não pode, por exemplo, forçar a Meta a remover o perfil de Moraes do Instagram, mas pode exercer pressão ao ameaçar aplicar sanções à companhia caso mantenha vínculos com indivíduos incluídos na lista da Lei Magnitsky.
