A operadora de infraestrutura V.tal ingressou nesta sexta-feira, 5, com um agravo e pedido de efeito suspensivo contra a decisão cautelar da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que determinou o restabelecimento de serviços de conectividade prestados à Oi e a proibição de novos desligamentos de circuitos.
O recurso foi enviado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com pedido de distribuição à desembargadora Mônica Di Piero, da 1ª Câmara de Direito Privado. Segundo a V.tal, a liminar da primeira instância se baseou em alegações falsas feitas pela Oi e extrapolou competências da 7ª Vara Empresarial, que cuida da recuperação judicial da tele.
Na sua alegação, a V.tal informa que ” os desligamentos haviam sido debatidos longa e intensamente pelos órgãos de administração da V.tal — incluindo-se os conselheiros de administração nomeados pela Oi, que sempre tiveram ciência e aprovaram o plano de gestão de rede da Companhia”.
Também diz que “grande parte deles (desligamento) decorria da impossibilidade, prática e jurídica, de continuar prestando os serviços de rede em diversos locais, nos quais a própria Oi não conseguia se manter operacionalmente — pois ou havia parado de pagar as contas de serviços essenciais (água, luz etc.) ou havia perdido a posse dos respectivos imóveis por falta de pagamento do aluguel ou desapropriação.”
A V.tal lamenta na petição, que sem conceder o contraditório prévio requerido pela V.tal, e em pouco mais de 24 horas, o Juízo a quo preferiu julgar um tema tão complexo e sensível como esse, ouvindo apenas a versão unilateral dos fatos — incompleta e desconectada da realidade — apresentada pelo Grupo Oi.
A V.tal sustenta no seu pedido de suspensão da tutela da Oi que “o pedido de tutela de urgência, tal como formulado pelo Grupo Oi, é uma anomalia processual grosseira e padece de vícios incontornáveis.”
A operadora de rede neutra diz ainda que , “sofreu com o desligue de 11 circuitos contratados por outros clientes, por culpa exclusiva da Oi, que está absolutamente omissa em relação à falta de pagamento das contas de luz e à falta de segurança em alguns dos imóveis parte do Contrato de Comodato (que foram, inclusive, vandalizados) . “
“Muitos dos circuitos desligados assim o foram porque o Grupo Oi não vinha pagando as despesas operacionais dos respectivos imóveis onde os equipamentos estavam instalados”, declarou a operadora de infraestrutura, citando contas de água e luz pendentes desde fevereiro. Segundo a V.tal, a Oi tinha ciência dos desligamentos.
A execução do projeto em 2025 foi aprovada de forma unânime pelo conselho da companhia, incluindo com voto dos três conselheiros indicados pela Oi. Tratam-se de “localidades economicamente deficitárias”, onde a V.tal vislumbrava economia de R$ 55 milhões em 2025 com os desligamentos.
“A administração da Oi vem dando contínuas demonstrações de quem não tem o menor apreço pela saúde econômico-financeira da companhia”, disparou a V.tal, apontando que a acionista minoritária foi sequestrada por uma “súcia de administradores irresponsáveis” que “não faz nada de concreto para resolver o problema – para além de atacar a V.tal”.
